Contrato que celebram entre si o InPaSex – Instituto Paulista de Sexualidade, CNPJ: 01643331/0001-02, situado na Rua Tácito de Almeida, nº 50, Sumaré – São Paulo – SP – doravante denominada CONTRATADA, e o(a) Aluno(a) acima identificado, doravante denominado CONTRATANTE. Ajustam as partes neste contrato que:
CLÁUSULA PRIMEIRA – A CONTRATADA se obriga a realizar o Curso de Especialização em Terapia de Casal, com total de 540 horas-aula, horários presenciais: uma sexta-feira e sábado no mês, durante 18 meses, das 09:00 às 18:00 horas – totalizando 20h/aula, e mais 10h/ aula de tutoria e supervisão online para a confecção das atividades obrigatórias e propostas, incluindo atividades de desenvolvimento da monografia, leituras e resenhas de material de apoio, relatórios, dentro do calendário divulgado e de conhecimento do CONTRATANTE, podendo haver modificações de acordo com eventos mundiais e Brasileiros na área, totalizando 30 horas/mês. Os professores, professoras, instrutores, instrutoras e conferencistas terão reconhecida capacidade técnico–teórica–científica no mundo acadêmico e profissional. Anexo ao contrato relação das disciplinas ofertadas pelo curso.
CLÁUSULA SEGUNDA – Se, por motivo de força maior, qualquer atividade (módulo ou disciplina) prevista no calendário original do curso deixar de ser cumprida na data planejada, a CONTRATADA designará nova data para a sua realização, em comum acordo com a maioria dos alunos matriculados, sem prejuízo das demais atividades curriculares.
CLÁUSULA TERCEIRA – O material didático solicitado pelos professores para acompanhamento das disciplinas do curso será adquirido individual e diretamente pelo CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA – O CONTRATANTE e a CONTRATADA comprometem-se a cumprir o regulamento do curso e normas do InPaSex aplicadas ao Curso de Especialização em Terapia de Casal.
CLÁUSULA QUINTA – O CONTRATANTE se compromete a quitar as 18 (dezoito) parcelas de mensalidade ao mês vigente no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), que pagos até o dia 10 de cada mês recebe de bônus o Desconto de 25% do valor através de informações estipuladas pela CONTRATADA. A falta de pagamento de qualquer parcela, até a data do vencimento, constituirá de pleno direito em mora à(ao) CONTRATANTE e implicará tendo por base a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC.
CLÁUSULA SEXTA – No caso de desistência do curso, a(o) CONTRATANTE pagará para a CONTRATADA a importância de 30% do valor em aberto até o final do curso.
CLÁUSULA SÉTIMA – O descumprimento das exigências mínimas de frequência de 75% de presença não exime a(o) CONTRATANTE do pagamento da totalidade das parcelas do preço do curso. Faltas de mais de 25% acarretam em REPROVAÇÃO no curso.
CLÁUSULA OITAVA – Da Leitura e entrega de resenhas e relatórios. O CONTRATANTE se obriga a enviar resenhas mensais das leituras sugeridas pelos professores, valendo nota somada com prova dividido por 2 média igual a 7, a não entrega das resenhas implica em divisão da nota da prova por 2 que não atinge a média 7 para aprovação, além disso, as resenhas contam como hora/aula, complementar, para as 540 horas de obrigatoriedade do curso.
CLÁUSULA NONA – Da tutoria e monografia – O CONTRATANTE se obriga a seguir as solicitações e orientações de apresentação e cumprimento de prazos para leitura e apresentação dos temas propostos. O não cumprimento das solicitações acarretará na REPROVAÇÂO no curso.
CLÁUSULA DECIMA – Da tutoria, material lido e escrito deverá ser encaminhado sempre 7 (sete) dias antes do encontro mensal para as Psicólogas Carolina Fernandes, Elisabete Kuns e Lizandra Brandani.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – A CONTRATADA se responsabiliza em fornecer os 18 meses de curso com 540 horas didaticamente preparadas, e responsabiliza-se em sanar dificuldades e dúvidas da(o) aluna(o).
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – Fica eleito o Foro da Justiça Federal de São Paulo para todas as questões fundadas no presente instrumento.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA: É IMPRESCINDÍVEL o comparecimento em 75% das aulas e o envio dos 62 relatórios de sessão de atendimento e, obrigatoriedade dos atendimentos em grupo, que serão gravados e entregues a(o) aluna(o), para que possamos discutir o desenvolvimento das habilidades necessárias, de acordo com orientações da(s) supervisora(s).
CLÁUSULA DECIMA QUARTA: O Curso de Especialização em Terapia de Casal é exclusivo para profissionais da Psicologia e Medicina com CRP e CRM Ativos.
E, por estarem de acordo, assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
A Equipe InPaSex — Instituto Paulista de Sexualidade, está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Em: 31 de Março de 2018
São Paulo/SP – Brasil, América do Sul.
