Especialização em Direito, Saúde e Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero

Especialização em Direito, Saúde e Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero

Destinado a Profissionais do Direito, Educadores(as), aos funcionários do Poder Público, incluindo aqueles que exercem cargos de Magistrados(as), Promotores(as), Psicólogos(as), Pedagogos(as), Assistentes Sociais e áreas correlatas.

Período e Carga horária
– Carga Horária: 360 horas
– Início: 26 e 27 de outubro de 2018
– Duração: 12 meses + período de orientação e entrega de Monografia, totalizando 12 encontros às sextas-feiras e sábados das 9h às 18h.

Objetivos

– Proporcionar aos alunos uma compreensão geral dos Direitos Sexuais e Afetivos da diversidade sexual humana e suas especificidades, bem como desmitificar questões relativas à sexualidade em si, sexo, gênero, sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero e comportamentos sexuais. Visando a distinção necessária para a compreensão não só o comportamento humano, como também as relações afetivas e seus reflexos na sociedade e no sistema multidisciplinar, bem como para que se compreenda que a sexualidade encontra-se em todas as pessoas e grupos.

– Possibilitar a compreensão do tratamento multidisciplinar dos assuntos decorrentes da diversidade sexual para permitir uma participação efetiva nos debates contemporâneos que envolvem o tema;

– Fornecer aos alunos o instrumental teórico e prático necessário para exercer suas profissões e compreender o ser humano enquanto sujeito único e titular de direitos e deveres, bem como entender e interpretar os anseios almejados pela diversidade humana e sexual a fim de estabelecer uma melhor compreensão e saber como lidar assim como qual tratamento destinar a essas pessoas, compreendendo os reflexos e avanços da sociedade e as decisões judiciais tomadas pelos Tribunais e principalmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que envolvem a Diversidade Sexual e multidisciplinar.

Sejam todas e todos bem-vindos!

  • Coordenação e Direção

    CARLA ZEGLIO – Psicóloga, CRP 06/49221 — Graduada em Psicologia pela Universidade São Judas Tadeu (1995). É diretora e psicoterapeuta sexual do InPaSex Instituto Paulista de Sexualidade, co-editora da Revista Terapia Sexual: Pesquisa e Aspectos Psicossociais, Pesquisadora na Unicamp, Especialista em Educação Sexual, Sexologia e Terapia de Casal.

    ANA CAROLINA BORGES – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Bauru (ITE). Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/Bauru; Membro da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família/SP. Membro Colaboradora do Projeto Transempregos. Atua no escritório AC Borges Advocacia em São Paulo com experiência em Direito Civil, Processual Civil, Direito de Família, Direito Homoafetivo e Retificação de Prenome e Sexo.

    CAROLINA COSTA FERNANDES – Especializanda em Sexologia Aplicada pelo InPaSex, Especialização em Psicologia Hospitalar do Hospital Brigadeiro – Nêmeton (1565 horas) – Psicologia Universidade Paulista (1995/1999); Especialização em Dependência Química pela Escola Paulista de Medicina (2000); Curso de Psiquiatria em Metodologia de Saúde Mental. Prof. Dr. Jair Mari. UNIFESP – Escola Paulista de Medicina (2001); Assistente das Clínicas de Urologia, UTI, Serviço de Pronto Atendimento e Neurologia do Serviço de Psicologia do Hospital Brigadeiro (2000/2003); UNIAD – Unidade de Álcool e Drogas – Psiquiatria – Hospital São Paulo – Psicóloga da equipe de Álcool.

    LEONARDO CHEFFER – Mestre em Análise do Comportamento (UEL). Pós-graduado em Psicoterapia Comportamental-Cogntiva (UEM). Graduado em Psicologia (UEM). experiência em Psicologia Clínica e Social . Realização de pesquisas e intervenções na área de Comportamento Emocional e Expressões Faciais, Habilidades Parentais, Violência e Maus Tratos.

  • Documentação

    O(a) aluno(a) deve ter colado grau até dezembro de 2017 e deverá apresentar os seguintes documentos:

    – 2 fotos 3×4 atual;
    – CPF e RG (cópia autenticada);
    – Comprovante de residência;
    – Certidão de nascimento ou casamento atualizada (cópia autenticada);
    – Diploma de graduação ou certidão de colação de grau (cópia autenticada);
    – Currículo profissional atualizado.

    Observação: enviar os documentos para o InPaSex – Instituto Paulista de Sexualidade, sito à Rua Tácito de Almeida, nº 50, Sumaré, São Paulo – SP – CEP: 01251-010.

  • Metodologia

    Divisão didática por módulos:

    – As disciplinas conversam entre si e não seguem a ordem modular, exceto aqueles que necessitam de uma sequência lógica;

    – As aulas só poderão ser assistidas EaD em dias de aula presencial;

    – O(a) aluno(a) que escolher a modalidade EaD não haverá possibilidade de assistir aulas na modalidade presencial;

    – O(a) aluno(a) somente receberá certificado se atingir nota igual ou superior a 7 (sete);

    – Necessariamente deverá obter presença em 75% (setenta e cinto por cento) das disciplinas;

    – Será obrigatória a entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e apresentação de aula;

    – Em caso de desistência do curso não há devolução de valores já pagos;

    – Matrícula com 20% de desconto no valor de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais) – até dia 30 de setembro de 2018;

    – Mensalidade de R$ 600,00 (seiscentos reais) até dia 10 de cada mês – sujeito a reajustes legais.

  • Conteúdo Programático

    DISCIPLINAS

    CARGA HORÁRIA
    Introdução ao Estudo de Gênero e da Sexualidade:  orientação sexual, identidades de gênero, vivências de gênero, violências de gênero, gênero e o padrão cisnormativo

    20 horas

    A Diversidade Sexual Humana dentro do Direito: comparativo mundial e local

    20 horas

    Direito Constitucional e Direitos Humanos na Multidisciplinaridade

    30 horas

    Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

    10 horas

    Direito de Família e Sucessões

    30 horas

    Demais Direitos: trabalhista, previdenciário, prisional, saúde e educação e trabalho multidisciplinar

    30 horas

    Aborto e Criminalização dos Comportamentos Sexuais Diversos e Legislação

    20 horas

    Direito ao Nome e Retificação de Prenome e Sexo de Pessoas: Introdução e natureza jurídica, elementos que compõe o nome, direito personalíssimo e imutabilidade, desnecessidade de cirurgia e outros assuntos correlacionados na multidisciplinaridade

    30 horas

     

    Responsabilidade Civil e Administrativa nos casos de homofobia

    10 horas

    Metodologia de Pesquisa, Trabalho de Conclusão de Curso e Didática

    60 horas

    Carga Horária

    360 horas

    ¹Metodologia do Trabalho Científico e Orientação (online)
    ²Didática do Ensino Superior (online)
    ³Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.

    Formas de Avaliação

    As avaliações serão a cada 3 (três) meses e na modalidade escrita (dissertação), devendo necessariamente o aluno estar presente.
    *datas serão agendadas previamente

    Justificativa

    O desenvolvimento de cada uma das disciplinas do curso se dará de acordo com os procedimentos escolhidos pelo docente, de modo a garantir: o cumprimento da carga horária da mesma; o esclarecimento do contrato didático; e a escolha de atividades compatíveis com os objetivos e os conteúdos da disciplina e que, também, promovam a efetiva aprendizagem do aluno.

    Assim, o professor poderá adotar: aulas expositivas, demonstrações, dinâmicas de grupo, atividades para os alunos realizarem individualmente ou em grupo, em sala de aula em outros espaços, etc.

    Considerando, ainda, que grande parte dos alunos já atua no mercado de trabalho, a possibilidade de desafiá-los a solucionarem casos reais ou simulados mostra-se motivadora, pois além de exigir a aplicação dos conhecimentos adquiridos na disciplina permite que vivenciem situações semelhantes às que enfrentarão futuramente.

    Para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso/Monografia, o aluno cursará a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, pela qual se instrumentará para a elaboração do seu projeto de pesquisa, teórica ou de campo, da sua execução e da apresentação dos resultados na forma de um artigo científico. Este deve atender as normas do Manual de TCC do seu curso. Durante o desenvolvimento deste trabalho, contará com o acompanhamento de um professor orientador. Será estudo de casos clínicos.

    Todas as disciplinas e o TCC são ofertados dentro do período de vigência do curso (data início e data fim), sendo reservado os 2 (dois) últimos meses para a elaboração do TCC.

    Avaliação do Desempenho do Aluno

    Compete ao professor de cada disciplina definir e comunicar aos alunos no início da mesma, quais serão os instrumentos e critérios de avaliação que adotará. Estes deverão estar adequados aos objetivos propostos na disciplina e ao projeto pedagógico do curso.

    Aos resultados do desempenho dos alunos nessas avaliações deverão ser atribuídas notas expressas no intervalo de 0 (zero) a 10 (dez).

    Para a aprovação na disciplina, o aluno deverá obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) e frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento).

    Caso o aluno não atinja a nota igual ou superior a 7,0 na disciplina, ele poderá se submeter à Prova Substitutiva. O agendamento da Prova Substitutiva é efetuado pelo coordenador de pós-graduação de acordo com o calendário previamente definido, respeitando a data fim do curso. A elaboração da Prova Substitutiva é de responsabilidade do Professor da disciplina e do coordenador de pós-graduação.

    O controle de frequência será realizado por lista de presença com chamada nominal pelo docente em cada aula de cada disciplina.

    Para a obtenção do Certificado de Pós-graduação Lato Sensu – especialização, o aluno deverá cumprir todas as seguintes condições:

    – Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em todas as disciplinas;
    – Nota igual ou superior a 7,0 (sete) em todas as disciplinas;
    – Trabalho de Conclusão de Curso/Monografia aprovado.

  • Cronograma de Aulas - Presencial e EaD

    Encontros

    Data Horário
    1 26 e 27/10/2018 9h às 18h
    2 30/11 e 01/12/2018 9h às 18h
    3 21 e 22/12/2018 9h às 18h
    4 25 e 26/01/2019 9h às 18h
    5 08 e 09/02/2019 9h às 18h
    6 29 e 30/03/2019 9h às 18h
    7 26 e 27/04/2018 9h às 18h
    8 24 e 25/05/2019 9h às 18h
    9 21 e 22/06/2019 9h às 18h
    10 26 e 27/07/2019 9h às 18h
    11 23 e 24/08/2019 9h às 18h
    12 27 e 28/09/2019 9h às 18h

    Todos os encontros serão realizados às sextas e sábados

  • ATENÇÃO – EaD Online

    – A qualidade de sua internet é de sua inteira responsabilidade;
    – Sua tecnologia para acesso das aulas online são sua responsabilidade;
    – Se houver perda de sinal durante a transmissão das aulas em caso fortuito ou força maior (casos de tempestades ou outras alterações climáticas no Instituto, as aulas ficarão disponíveis até 48 horas após seu encerramento;
    – Não haverá venda de módulos separados;
    – Não será feita a devolução de qualquer valor pago, em caso de desistência do curso;
    – Haverá a necessidade de comparecimento para avaliação presencial a cada 3 (três) meses, com data pré-agendada e informada previamente.

    Observação: não haverá flexibilização em como o curso se desenvolverá.

    Gravação de Aulas

    – Não serão disponibilizadas as aulas, além dos dias e horários estabelecidos no cronograma, em nenhuma das modalidades do curso.

    Plataforma

    Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA
    • Conexão Internet 1mbps;
    • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari;
    • Compatível com iPhone e iPad;
    • Não compatível com Firefox e Android;
    • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
    • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.

  • Regras Gerais

    Regras Gerais
    Todas as aulas serão transmitidas simultaneamente ao vivo durante os encontros, tanto para a modalidade Presencial quanto EaD, portanto apenas os materiais de apoio ficarão disponíveis para consulta até o final do curso.

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