Especialização em Direito, Saúde e Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero — Presencial e EaD

Especialização em Direito, Saúde e Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero — Presencial e EaD

Destinado a Profissionais do Direito, Educadores(as), aos funcionários do Poder Público, incluindo aqueles que exercem cargos de Magistrados(as), Promotores(as), Psicólogos(as), Pedagogos(as), Assistentes Sociais e áreas correlatas.

Objetivos

– Proporcionar aos alunos uma compreensão geral dos Direitos Sexuais e Afetivos da diversidade sexual humana e suas especificidades, bem como desmitificar questões relativas à sexualidade em si, sexo, gênero, sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero e comportamentos sexuais. Visando a distinção necessária para a compreensão não só o comportamento humano, como também as relações afetivas e seus reflexos na sociedade e no sistema multidisciplinar, bem como para que se compreenda que a sexualidade encontra-se em todas as pessoas e grupos.

– Possibilitar a compreensão do tratamento multidisciplinar dos assuntos decorrentes da diversidade sexual para permitir uma participação efetiva nos debates contemporâneos que envolvem o tema;

– Fornecer aos alunos o instrumental teórico e prático necessário para exercer suas profissões e compreender o ser humano enquanto sujeito único e titular de direitos e deveres, bem como entender e interpretar os anseios almejados pela diversidade humana e sexual a fim de estabelecer uma melhor compreensão e saber como lidar assim como qual tratamento destinar a essas pessoas, compreendendo os reflexos e avanços da sociedade e as decisões judiciais tomadas pelos Tribunais e principalmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que envolvem a Diversidade Sexual e multidisciplinar.

Período e Carga horária
– Carga Horária: 360 horas;
– Duração: 12 meses + período de orientação e entrega de monografia, totalizando 12 encontros às sextas-feiras e sábados das 9h às 18h;
– Modalidades: Presencial e EaD;
– Início: Em breve mais informações.

Investimento
– Matrícula + 12 Mensalidades, totalizando 13 parcelas de R$200,00 (duzentos reais) até dia 10 de cada mês – sujeito a reajustes legais.

  • Coordenação e Direção

    ADRIANA GALVÃO MOURA ABILIO – Advogada, Mestre em Direito Constitucional, Doutorando em Direito pela PUC/SP, Conselheira Estadual da OAB/SP, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP.

    ANA CAROLINA BORGES – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Bauru (ITE). Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/Bauru; Membro da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família/SP. Membro Colaboradora do Projeto Transempregos. Atua no escritório AC Borges Advocacia em São Paulo com experiência em Direito Civil, Processual Civil, Direito de Família, Direito Homoafetivo e Retificação de Prenome e Sexo.

    CARLA ZEGLIO – Psicóloga, CRP 06/49221 — Graduada em Psicologia pela Universidade São Judas Tadeu (1995). É diretora e psicoterapeuta sexual do InPaSex Instituto Paulista de Sexualidade, co-editora da Revista Terapia Sexual: Pesquisa e Aspectos Psicossociais, Pesquisadora na Unicamp, Especialista em Educação Sexual, Sexologia e Terapia de Casal.

  • Corpo Docente

    ANA CAROLINA BORGES – Advogada; Pós Graduanda em Direito Processual Civil pelo Damásio; Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Bauru; Membro Integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP; Membro Integrante do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Família); Presidente do Núcleo do IBDFAM Bauru e Membro Colaborador do Projeto Transempregos.

    CARLA ZEGLIO –  Psicóloga. Graduada em Psicologia pela USJT – Universidade São Judas Tadeu. Diretora Acadêmica da pós graduação do INPASEX – Instituto Paulista de Sexualidade, Especialista em Educação sexual pela faculdade de medicina do ABC. Especialista em Psicoterapia das sexualidade pelo Instituto Paulista de Sexualidade. Pesquisadora UNICAMP. Autora de livros sobre relacionamentos e sexualidades.

    CAROLINA C. FERNANDES – Psicóloga e Psicoterapeuta Sexual e de Casais do InPaSex – Instituto Paulista de Sexualidade.

    DIMITRI SALES – Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP. Presidente do Instituto Latino Americano de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – ILADH. Professor da UNIP e Professor Visitante da Faculdad de Derecho de La Universidad de Buenos Aires – Argentina. Ex-Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.

    MARIA CAROLINA DO PRADO HARAM – Advogada, graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco; Membro da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (SP).

    MÁRCIA ROCHA – Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Pós Graduada em Educação Sexual pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unidade São Paulo – Campus Pio XI (2017). Integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health (WAS). Coordenadora do Projeto Transempregos. Primeira Advogada Travesti a conseguir o Uso do Nome social na carteira profissional junto à Ordem dos Advogados do Brasil.

    MONICA LIMA – Advogada, graduada pela Universidade Estadual Paulista – UNESP – Franca/SP; Pós graduada em Direito de Família e Sucessões pela EPD – Escola Paulista de Direito; Pós Graduada em Direito Público pela Universidade de Franca; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM em Franca/SP; Membro Efetivo da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP; Fundadora da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Franca/SP; Docente da ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Palestrante.

    OSWALDO M. RODRIGUES JR. – Psicólogo e Psicoterapeuta Sexual e de Casais do InPaSex – Instituto Paulista de Sexualidade; Coordenador do GEPIPS – Grupo de Estudos e Pesquisas do InPaSex; Assessor de Publicações da ALAMOC – Asociación Latinoamericana de Análisis y Modificación del Comprotamiento y Terapia Cognitivo-Conductual; ex-Secretário Geral da FLASSES – Federación Latinoamericana de Asociaciones de Sexología y Educación Sexual e da WAS – World Association for Sexual Health.

    TACILIO ALVES DA SILVA – Advogado, sócio de Bonatto & Silva Advogados. Professor na Faculdade Santa Lúcia. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (área de concentração: Constitucionalismo e Democracia. Linha de pesquisa: relações sociais e democracia). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Auditor trabalhista e previdenciário.

  • Documentação

    O(a) aluno(a) deve ter colado grau até dezembro de 2017 e deverá apresentar os seguintes documentos:

    – 2 fotos 3×4 atual;
    – CPF e RG (cópia autenticada);
    – Comprovante de residência;
    – Certidão de nascimento ou casamento atualizada (cópia autenticada);
    – Diploma de graduação ou certidão de colação de grau (cópia autenticada);
    – Currículo profissional atualizado.

    Observação: enviar os documentos para o InPaSex – Instituto Paulista de Sexualidade, sito à Rua Tácito de Almeida, nº 50, Sumaré, São Paulo – SP – CEP: 01251-010.

  • Metodologia

    Divisão didática por módulos:

    – As disciplinas conversam entre si e não seguem a ordem modular, exceto aqueles que necessitam de uma sequência lógica;

    – As aulas só poderão ser assistidas Presencialmente e EaD On-Line simultaneamente com Transmissão Ao Vivo;

    – O(a) aluno(a) somente receberá certificado se atingir nota igual ou superior a 7 (sete);

    – Necessariamente deverá obter frequência em 75% (setenta e cinto por cento) das disciplinas;

    – Será obrigatória a entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e apresentação de aula;

    – Em caso de desistência do curso não há devolução de valores investidos.

  • Conteúdo Programático

    DISCIPLINAS

    CARGA HORÁRIA
    Introdução ao Estudo de Gênero e da Sexualidade:  orientação sexual, identidades de gênero, vivências de gênero, violências de gênero, gênero e o padrão cisnormativo

    20 horas

    A Diversidade Sexual Humana dentro do Direito: comparativo mundial e local

    20 horas

    Direito Constitucional e Direitos Humanos na Multidisciplinaridade

    30 horas

    Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

    10 horas

    Direito de Família e Sucessões

    30 horas

    Demais Direitos: trabalhista, previdenciário, prisional, saúde e educação e trabalho multidisciplinar

    30 horas

    Aborto e Criminalização dos Comportamentos Sexuais Diversos e Legislação

    20 horas

    Direito ao Nome e Retificação de Prenome e Sexo de Pessoas: Introdução e natureza jurídica, elementos que compõe o nome, direito personalíssimo e imutabilidade, desnecessidade de cirurgia e outros assuntos correlacionados na multidisciplinaridade

    30 horas

     

    Responsabilidade Civil e Administrativa nos casos de homofobia

    10 horas

    Metodologia de Pesquisa, Trabalho de Conclusão de Curso e Didática

    60 horas

    Carga Horária

    360 horas

    ¹Metodologia do Trabalho Científico e Orientação (online)
    ²Didática do Ensino Superior (online)
    ³Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.

    Formas de Avaliação

    As avaliações serão a cada 3 (três) meses e na modalidade escrita (dissertação), devendo necessariamente o aluno estar presente.
    *datas serão agendadas previamente

    Justificativa

    O desenvolvimento de cada uma das disciplinas do curso se dará de acordo com os procedimentos escolhidos pelo docente, de modo a garantir: o cumprimento da carga horária da mesma; o esclarecimento do contrato didático; e a escolha de atividades compatíveis com os objetivos e os conteúdos da disciplina e que, também, promovam a efetiva aprendizagem do aluno.

    Assim, o professor poderá adotar: aulas expositivas, demonstrações, dinâmicas de grupo, atividades para os alunos realizarem individualmente ou em grupo, em sala de aula em outros espaços, etc.

    Considerando, ainda, que grande parte dos alunos já atua no mercado de trabalho, a possibilidade de desafiá-los a solucionarem casos reais ou simulados mostra-se motivadora, pois além de exigir a aplicação dos conhecimentos adquiridos na disciplina permite que vivenciem situações semelhantes às que enfrentarão futuramente.

    Para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso/Monografia, o aluno cursará a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, pela qual se instrumentará para a elaboração do seu projeto de pesquisa, teórica ou de campo, da sua execução e da apresentação dos resultados na forma de um artigo científico. Este deve atender as normas do Manual de TCC do seu curso. Durante o desenvolvimento deste trabalho, contará com o acompanhamento de um professor orientador. Será estudo de casos clínicos.

    Todas as disciplinas e o TCC são ofertados dentro do período de vigência do curso (data início e data fim), sendo reservado os 2 (dois) últimos meses para a elaboração do TCC.

    Avaliação do Desempenho do Aluno

    Compete ao professor de cada disciplina definir e comunicar aos alunos no início da mesma, quais serão os instrumentos e critérios de avaliação que adotará. Estes deverão estar adequados aos objetivos propostos na disciplina e ao projeto pedagógico do curso.

    Aos resultados do desempenho dos alunos nessas avaliações deverão ser atribuídas notas expressas no intervalo de 0 (zero) a 10 (dez).

    Para a aprovação na disciplina, o aluno deverá obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) e frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento).

    Caso o aluno não atinja a nota igual ou superior a 7,0 na disciplina, ele poderá se submeter à Prova Substitutiva. O agendamento da Prova Substitutiva é efetuado pelo coordenador de pós-graduação de acordo com o calendário previamente definido, respeitando a data fim do curso. A elaboração da Prova Substitutiva é de responsabilidade do Professor da disciplina e do coordenador de pós-graduação.

    O controle de frequência será realizado por lista de presença com chamada nominal pelo docente em cada aula de cada disciplina.

    Para a obtenção do Certificado de Pós-graduação Lato Sensu – especialização, o aluno deverá cumprir todas as seguintes condições:

    – Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em todas as disciplinas;
    – Nota igual ou superior a 7,0 (sete) em todas as disciplinas;
    – Trabalho de Conclusão de Curso/Monografia aprovado.

  • Cronograma de Aulas — Presencial e EaD

    Encontros

    Data Horário
    12 Em breve mais informações 9h às 18h

    Todos os encontros serão realizados uma vez ao mês, às sextas e sábados, das 9h ás 18h — Presencial e EaD

  • ATENÇÃO

    – A qualidade de sua internet é de sua inteira responsabilidade;
    – Sua tecnologia para acesso das aulas online são sua responsabilidade;
    – Se houver perda de sinal durante a transmissão das aulas em caso fortuito ou força maior (casos de tempestades ou outras alterações climáticas no Instituto, as aulas ficarão disponíveis até 48 horas após seu encerramento;
    – Não haverá venda de módulos separados;
    – Não será feita a devolução de qualquer valor pago, em caso de desistência do curso;
    – Haverá a necessidade de comparecimento para avaliação presencial a cada 3 (três) meses, com data pré-agendada e informada previamente.

    Observação: não haverá flexibilização em como o curso se desenvolverá.

    Gravação de Aulas

    – Não serão disponibilizadas as aulas, além dos dias e horários estabelecidos no cronograma, em nenhuma das modalidades do curso.

    Plataforma

    Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA
    • Conexão Internet 1mbps;
    • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari;
    • Compatível com iPhone e iPad;
    • Não compatível com Firefox e Android;
    • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
    • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.

  • Regras Gerais

    Regras Gerais
    Todas as aulas serão transmitidas simultaneamente ao vivo durante os encontros, portanto apenas os materiais de apoio ficarão disponíveis para consulta até o final do curso.

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