Contrato que celebram entre si o InPaSex – Instituto Paulista de Sexualidade, CNPJ: 01643331/0001-02, situado na Rua Tácito de Almeida, nº 50, Sumaré – São Paulo – SP – doravante denominada CONTRATADA, e o(a) Aluno(a) acima identificado, doravante denominado CONTRATANTE.  Ajustam as partes neste contrato que:

CLÁUSULA PRIMEIRA – A CONTRATADA se obriga a realizar o Curso de Sexologia Aplicada, com total de 360 horas-aula, horários: uma sexta-feira e sábado no mês, durante 12 meses, das 09:00 às 18:00 horas e incluindo atividades de desenvolvimento da monografia, e leituras e resenhas de material de apoio, dentro do calendário divulgado e de conhecimento do CONTRATANTE, podendo haver modificações de acordo com eventos mundiais e Brasileiros na área. Os professores, professoras, instrutores, instrutoras e conferencistas terão reconhecida capacidade técnico – teórica – científica no mundo acadêmico e profissional, em suas respectivas áreas de especialização. Em anexo ao contrato relação das disciplinas ofertadas pelo curso.

CLÁUSULA SEGUNDA – Se, por motivo de força maior, qualquer atividade (módulo ou disciplina) prevista no calendário original do curso deixar de ser cumprida na data planejada, a CONTRATADA designará nova data para a sua realização, em comum acordo com a maioria dos alunos matriculados, sem prejuízo das demais atividades curriculares.

CLÁUSULA TERCEIRA – O material didático solicitado pelos professores para acompanhamento das disciplinas do curso será adquirido individual e diretamente pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA – O CONTRATANTE e o Contratado comprometem-se a cumprir o regulamento do curso e normas do INPASEX aplicadas a Cursos de Especialização em Sexologia Aplicada – Presencial e EaD.

CLÁUSULA QUINTA – O CONTRATANTE se compromete a quitar as 12 (doze) parcelas de mensalidade até o dia 10 de cada mês vigente no Valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), através de informações estipulada pela contratada. A falta de pagamento de qualquer parcela, até a data do vencimento, constituirá de pleno direito em mora ao (à) CONTRATANTE e implicará tendo por base a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC.

CLÁUSULA SEXTA – No caso de desistência do curso, o contratante pagará para a Contratada 30% do valor em aberto até o final do curso.

CLÁUSULA SÉTIMA – O descumprimento das exigências mínimas de frequência de 75% de presença não exime o CONTRATANTE do pagamento da totalidade das parcelas do preço do curso. Faltas de mais de 25%, acarretam em REPROVAÇÃO no curso.

CLÁUSULA OITAVA – Da Leitura e entrega de resenhas. O Contratante se obriga a enviar resenhas mensais das leituras sugeridas pelos professores, valendo nota somada com prova dividido por 2 média igual a 7, a não entrega das resenhas implica em divisão da nota da prova por 2 que não atinge a média 7 para aprovação, além disso, as resenhas contam como hora/aula, complementar, para as 360 horas de obrigatoriedade do curso.

CLÁUSULA NONA – Da tutoria e monografia – O contratante se obriga a seguir as solicitações e orientações de apresentação e cumprimento de prazos para leitura e apresentação dos temas propostos. O não cumprimento das solicitações acarretará na REPROVAÇÂO no curso.

CLÁUSULA DECIMA – Da tutoria, material lido e escrito deverá ser encaminhado sempre 7 (sete) dias antes do encontro trimestral para Psic. Fátima Tomé [email protected]

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – A contratada se responsabiliza em fornecer os 12 meses de curso com 360 horas didaticamente preparadas, e responsabiliza-se em sanar qualquer dificuldade de transmissão de aulas à distância em até 48 horas após seu término, em caso de dificuldades técnicas, que inclui falta de sinal, em função de tempestades ou outras alterações climáticas (na sede). Ressaltando que a contratada sanará qualquer dificuldade em até 48 horas após a aula em caso de dificuldades técnicas para os envios de aula EaD. Em contrapartida a conectividade e acesso a plataforma EaD, por parte do inscrito, é de inteira responsabilidade do contratante. Alunos EaD só podem assistir aulas pela plataforma e alunos presenciais só podem assistir aulas presenciais.

CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – Fica eleito o Foro da Justiça Federal de São Paulo para todas as questões fundadas no presente instrumento.

E, por estarem de acordo, assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

A Equipe InPaSex — Instituto Paulista de Sexualidade, está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Em: 01 de Janeiro de 2018
São Paulo/SP – Brasil, América do Sul.